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Termos de Uso

Última atualização: 9 de novembro de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Capacitech, mantido pelo Instituto Baiano para o Desenvolvimento Humano – IBDH, inscrito no CNPJ sob o nº 22.581.948/0001-10.

Ao navegar neste site ou utilizar suas funcionalidades, você declara ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que interrompa a utilização do site.

1. Finalidade do site

O site tem finalidade institucional e informativa, permitindo a divulgação de cursos, eventos, notícias, conteúdos e serviços relacionados às atividades da Capacitech e do IBDH. Algumas áreas também podem permitir inscrições, envio de mensagens, cadastro em newsletter e realização de pagamentos.

2. Uso adequado

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;
  • não utilizar o site para finalidades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
  • não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou introduzir códigos maliciosos;
  • não copiar, alterar ou explorar conteúdos do site em desacordo com estes Termos ou com a legislação.

3. Inscrições, cursos e eventos

As condições específicas de cada curso ou evento, incluindo conteúdo, datas, horários, vagas, valores, formas de pagamento e critérios de participação, serão apresentadas na respectiva página ou comunicação de contratação.

A inscrição somente será considerada concluída após o cumprimento das etapas indicadas e, quando aplicável, a confirmação do pagamento. Eventuais regras de cancelamento, substituição, reembolso ou emissão de certificados poderão variar de acordo com a atividade contratada e deverão ser consultadas antes da inscrição.

4. Pagamentos

Quando houver pagamento online, a transação poderá ser processada por empresa especializada. O usuário deverá conferir os dados da operação e observar também os termos e políticas do respectivo meio de pagamento.

Preços, disponibilidade e condições comerciais poderão ser alterados antes da confirmação da contratação, respeitados os direitos das contratações já concluídas e a legislação aplicável.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, materiais didáticos, elementos visuais e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem aos seus respectivos titulares.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade. É permitida a utilização pessoal e não comercial dos conteúdos, desde que não sejam removidos créditos, avisos ou identificações de autoria. Outros usos dependem de autorização prévia do titular.

6. Conteúdos e links de terceiros

O site poderá apresentar conteúdos, recursos ou links mantidos por terceiros. Esses ambientes possuem regras próprias, e o IBDH não controla nem assume responsabilidade por sua disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas de privacidade.

7. Disponibilidade e limitações

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível. Contudo, podem ocorrer interrupções, indisponibilidades, erros técnicos ou informações desatualizadas.

Na extensão permitida pela legislação, o IBDH não será responsável por danos decorrentes de uso indevido do site, de atos de terceiros, de falhas externas ou de situações fora de seu controle razoável. Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site é descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços oferecidos. A versão vigente estará disponível nesta página e indicará a data da última atualização.

10. Legislação aplicável e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, conforme definido pela legislação aplicável.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail capacitech@ibdh.com.br.

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(71) 3486-7151 (Segunda à Sexta: 08:00 às 12:00h)

capacitech@ibdh.com.br

CNPJ: 22.581.948/0001-10

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